Leis, Decretos e Portarias · DECRETO Nº Número: Data: 07/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 01/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 31/07/. CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de. Soumya Swaminathan é a segunda participante de nacionalidade indiana a abandonar uma competição no Irão devido à obrigatoriedade do uso do véu. E lhe apresentou um projeto de lei com "uma nova. A Índia alterou a sua Lei de Cidadania de em dezembro de para permitir que pessoas pertencentes às religiões hindu, sikh. Em Indiana, as leis de pesca referentes a armas de fogo são reguladas Esta lei visa essencialmente promover práticas de jogo responsável. Record, um fazendeiro que era representante do condado de Posey na Assembleia Geral de Indiana. Prefeito Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,. — Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. O Indiana tornou-se no primeiro estado norte-americano a aprovar um projeto de lei que restringe o aborto após o Supremo Tribunal ter. — É proibido vender a roupa que se está usando para pagar dívida de jogo. — Apanhar algas. . Um juiz federal em Indiana decidiu a favor da manutenção da controversa lei estadual de “invasão” policial de 25 pés, que proíbe indivíduos.