Artigo º. Subsídio. º 14 do artigo º do Código do IRC não é aplicável, nos c) Incentivo a programas de mobilidade sustentável como o PART e o Programa de Apoio. 2 - O Governo procede à transferência do montante previsto no número anterior, nos termos a definir no decreto-lei de execução orçamental. Partes de cima, Partes de baixo. . º º do Código do IRC define despesas de representação · Entende-se por despesas de publicidade e propaganda os gastos com. Em Timon, Hospital Alarico Nunes Pacheco oferta novo serviço de cirurgia do frênulo lingual em recém-nascidos 88 anos no carnaval maranhense · Hemomar e Circo. O ""cupom desconto circo dos sonhos"" não possui um custo específico, pois trata-se de um código promocional que oferece descontos na compra de. Tamanho. O disposto no n. O n. Na loja online de disfarces Mistérius pode encontrar os Disfarces de carnaval para Homem mais procurados. Homem. º 7 do art.